Pesquisa bibliográfica

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[172210]  Show Record 
Preâmbulo da lei eleitoral
In: Novo jornal de Cabo Verde : Orgão do Gabinete de Informação do Governo. - Ano 1, nº 38 (1974), p. 4
Descritores: Direito eleitoral | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[351609]  Show Record 
Comparação da Lei do Recenseamento Eleitoral e da Lei Eleitoral actual com as Leis anteriores
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 51, vol. XIV (março de 2001), p. 309-461
Descritores: Macau | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC
[59227]  Show Record 
Preâmbulo do Decreto- lei nº 47543, de 2 de Junho de 1967 : lei orgânica do Ministério do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 504.- (Jun. 1967), p. 125- 128
Descritores: África Lusófona | Legislação | Administração local
Cota: 89|ISCSP
[91802]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Preâmbulo do decreto - lei sobre condicionamento industrial : extractos
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia - vol. 3, nº 1 (Jan. 1966), p. 41, 43 - 45 - vol. 3, nº 2 (Fev. 1966)
Descritores: África Lusófona | Política industrial | Legislação
Cota: 2580|IICT
[213332]  Show Record 
Preâmbulo do decreto-lei sobre condicionamento industrial
In: Economia de Moçambique. - Vol. II, nº 12 (Dez. 1965), p. 35-40
Descritores: África Meridional | Moçambique | Lei
Cota: PP560|AHM
[213952]  Show Record 
Preâmbulo do decreto-lei sobre condicionamento industrial : decreto-lei nº 46666
In: Economia de Moçambique. - Vol. III, nº 1 (Jan. 1966), p. 41-45
Descritores: Empresário | Legislação | Economia
Cota: PP560|AHM
[218897]  Show Record 
Preâmbulo do decreto-lei sobre condicionamento industrial. - Decreto-lei nº 46 666
In: Económia de Moçambique. - Vol. 2, nº 12 (Dez. 1965), p. 35-50
Descritores: Moçambique | Decreto | Lei
Cota: PP560|AHM
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